Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
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Nota Eletrônica
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
Leis Códigos e Decretos
CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2020
LEI COMPLEMENTAR N. 2 10/2019, de 30 de DEZEMBRO de 2019. "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO BAHIA".
DECLARAÇÃO IMPLANTAÇÃO SISTEMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
DECLARAÇÃO IMPLANTAÇÃO SISTEMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
Decreto 98 2019 Institui Nota Fiscal Eletrônica
Decreto 98 2019 Institui Nota Fiscal Eletrônica
FERIADOS MUNICIPAIS DE ANTONIO CARDOSO
FERIADOS MUNICIPAIS DE ANTONIO CARDOSO
Serviço de Transporte em Veículos de Aluguel
“Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte em veículos de aluguel e revoga as Leis nº 09, de 27 de dezembro de 2005 e nº 43, de 21 de dezembro de 2018”
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Telefone: (73) 3238-1712
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